PEC da Juventude é aprovada! Leia abaixo na íntegra o artigo:

A juventude, enfim, é parte da Constituição Brasileira!

O dia 07 de julho marca uma nova página na história brasileira. Se há 22 anos os jovens deste país conquistaram o voto aos 16 anos, nessa data a juventude brasileira se inseriu como sujeito de direitos na Constituição da República Federativa do Brasil.


A aprovação da PEC 42/2008 no Senado Federal em duas votações unânimes ilustra a envergadura que ganhou a representação política da juventude brasileira no governo Lula, assim como o reconhecimento de todas as forças políticas da importância e da necessidade de considerar a juventude como sujeito de políticas públicas de Estado.

Doravante, não estará sujeita a política pública de juventude aos ditames deste ou daquele(a) gestor(a). Com a aprovação da PEC, abrem-se largas avenidas para a consecução de um Plano Decenal e de um Estatuto da Juventude. Entra na ordem do dia a realização da II Conferência Nacional da Juventude no primeiro semestre de 2011, assim como a consolidação dos órgãos gestores que tratem das questões relacionadas à juventude.


E não é a toa. Estudos demográficos apontam para um dado relevante. Essa geração comporá uma parcela imensa da população economicamente ativa que será a maior e definirá a face do desenvolvimento nacional nas próximas décadas. Quando a Câmara e o Senado aprovam a PEC da Juventude, abrem caminho à definição de políticas públicas perenes num setor que decidirá efetivamente qual o novo Brasil que teremos.

Assegurando direitos à juventude e superando a omissão do texto constitucional, o Congresso abriu larga avenida à consolidação de direitos que só se insinuaram nesses oito anos de mudanças e continuidades. Direitos que se refletirão sobre o conjunto da população brasileira.

Assim, o parlamento respondeu ativamente à pressão feita pelo Conselho Nacional de Juventude, que reúne um retrato fiel e qualificado da juventude nacional. Esse coletivo mobilizou a Câmara e o Senado, mas a sua representação fez muito mais, numa trilha que uniu governo e oposição e acabou por afirmar políticas públicas como o PROUNI, o PROJOVEM, os Pontos de Cultura e o Segundo Tempo, além da expansão da educação superior e profissional. Ressaltou sucessão geracional no movimento sindical e no campo, construiu políticas de assistência estudantil enfatizou a importância das mulheres, dos negros e indígenas, dos trabalhadores e estudantes, das pessoas com deficiência, da cultura, da juventude que luta nas periferias.

É essa a moçada que propõe um Pacto da Juventude ao debate das eleições de 2010 e que compõe um bonito mosaico de movimentos sociais - como a UNE, a UBES, a CTB, a UGT e a CUT -, as juventude políticas, as ONGs, todos os tipos de movimentos.

Foi esse lastro social contemporâneo que extravasou nos blogs, nos portais e na massiva campanha que ganhou o Twitter. Foi essa voz que se fez ouvir na Tribuna de Honra e nas galerias do Senado, é essa a razão da vitória que só anima a mocidade brasileira na luta por mais direitos, pela construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento em que possamos ver, como diz a canção que não dá pra esquecer "os meninos e o povo no poder eu quero ver".

Por:
Danilo Moreira - Presidente do Conselho Nacional de Juventude


Augusto Chagas - Presidente da União Nacional dos Estudantes


Paulo Vinícius - Secretário Nacional de Juventude Trabalhadora da CTB

UJS EM DEFESA DAS MULHERES

Em ano de Copa do Mundo, todas as atenções do povo brasileiro são voltadas à seleção canarinho. Vuvuzelas, televisões, comemorações e, também, decepções. Todavia, as decepções que tivemos nesse período não param apenas pelo fraco desempenho da Seleção Brasileira, mas também pelo fato ocorrido de mais um ato de violência contra a mulher, dessa vez, tendo como principal suspeito de autoria o capitão do time mais popular do Brasil e um dos mais populares do mundo, o Flamengo.

Em meio às notícias de bolas na rede e eliminações, fomos vítimas, sim, também fomos vítimas da violência contra a mulher, da certeza de impunidade que muitos homens têm em relação aos crimes que cometem contra as mulheres. O goleiro Bruno é acusado de ser o mandante do assassinato de sua ex-amante, um assassinato brutal; tudo isso porque a modelo Eliza reivindicava o exame de DNA para provar que o atleta era pai de seu filho. E independente de quem realmente seja o culpado, é repugnante mais um caso como esse, em que as mulheres são, mais uma vez, vítimas do machismo.

Não dá para vermos fatos como esse de forma estática, ou de forma jocosa, aceitando passivamente mais um caso de violência contra mulher. Já não é mais novidade assistirmos ex-namorados que não aceitam o fim do namoro assassinarem essas mulheres, já não é mais novidade vermos maridos maltratarem suas mulheres, nem é novidade trogloditas quererem calar as vozes femininas.

A luta pela emancipação feminina é árdua. Mesmo com todo o avanço constitucional, ao ser aprovada a Lei Maria da Penha, os casos de violência contra a mulher não cessaram. É inconcebível almejarmos uma sociedade mais justa, igualitária, a sociedade socialista por que tanto lutamos se dentro de nossas próprias casas as injustiças forem reverberadas. É antagônica ao progresso de uma nação, a exploração que muitas mulheres sofrem dentro de seus próprios lares. Atravanca o nosso avanço, sabermos que as mulheres ainda são menos bem pagas que os homens, mesmo tendo a mesma formação e o mesmo cargo. E não há nada, em situação alguma, que justifique um ato criminoso como esse. Daí faz-se necessário combater os comentários jocosos e machistas que porventura vierem. Independente das origens, os direitos das mulheres devem ser reafirmados e levantadas as bandeiras de suas lutas junto às bandeiras do Brasil, do Socialismo e da Juventude que tanto defendemos.

Por isso, a UJS relembra a luta de tantas mulheres combativas, relembra Eloás, Elizas, Elza Monnerat e Olga Benário e tantas “Marias” mundo afora. Mulheres fortes, que apesar de todo sofrimento, se negam a apenas chorar.

Vida longa à luta das mulheres, contra todo tipo de violência de cunho sexista,

Em 08 de julho de 2010.


União da Juventude Socialista de Pernambuco (UJS-PERNAMBUCO)

Reunião da nova direção estadual da UJS Pernambucana nesta quinta (01/07)

Diretoria eleita no 13º Congresso Estadual da UJS - PE

Nesta quinta-feira (01/07) teremos a 1ª reunião da Direção Estadual eleita no 13º Congresso Estadual da União da Juventude Socialista de Pernambuco. Entre outros assuntos a serem abordados está a apresentação e aprovação do Planejamento Estratégico da UJS Pernambuco.

A reunião ocorrerá no auditório do SINPRO, localizado na Rua Almeida Cunha, nº65, Bairro: Boa Vista, Recife (próximo a Universidade Católica e ESUDA). Mais informações contactar: Matheus Lins (Sec. de Organização da UJS): (81) 8717.2425.

Programação da Reunião da Direção Estadual da UJS de Pernambuco*:

- 09hs: Mesa Redonda acerca da “Conjuntura Política e Organizações Marxistas”

- 11hs: Apresentação do Planejamento Estratégico da UJS

- 12hs: Almoço

- 14hs: Debate acerca do Planejamento Estratégico

- 16hs: Apresentação e apreciação da nova Diretoria Estadual da UJS

- 18:30hs: “Encontros Pernambuco – Brasil com Luciana Santos” – local: auditório do SINPRO (ver matéria abaixo)

*Programação sujeita a alterações.

"Encontros Pernambuco - Brasil com Luciana Santos"

Caros amigos (as) e Dirigentes da União da Juventude Socialista de Pernambuco,

Como forma de aprofundar as discussões acerca da atual situação e das perspectivas da juventude Pernambucana, como também, no intuito de formalizar a sua Plataforma Parlamentar que Luciana Santos (ex-Secretária de Ciência e Tecnologia de PE e ex-Prefeita da Cidade de Olinda) convida-o para participar nesta quinta-feira (01/07) do "Encontros Pernambuco - Brasil com Luciana" a ser realizado no auditório do SINPRO apartir das 18:30hs.

Repassem, divulguem!!

Por que votamos em Dilma?

A eleição presidencial de outubro vem se aproximando e cada vez mais se torna um dos assuntos preferidos das reuniões familiares de domingo. Como uma das perguntas favoritas é em quem vamos votar, resolvemos fazer esse texto para deixar logo claro, sem margem de dúvidas sobre em quem será nosso voto.

Em primeiro lugar é preciso esclarecer algumas questões sobre as eleições.

Eleição não é concurso de Miss Universo. Não votamos, ou ao menos não deveríamos votar, no candidato que possui a maior beleza. Se a beleza fosse realmente um quesito fundamental para a definição do caráter de um presidenciável, o presidente Collor não teria sofrido seu impeachment e nem seria considerado o pior presidente da história do Brasil.

Eleição também não é concurso de Miss Simpatia. Não votamos, ou ao menos não deveríamos votar, no candidato mais simpático. Um sorriso pode ser capaz de esconder milhares de más intenções, vide o caso histórico de Hitler na Alemanha. Se simpatia fosse crucial, elegeríamos presidente do mesmo modo que elegemos o ganhador do BBB. Também não é por aí...

Por fim, eleição não é concurso público ou vestibular. Não votamos, ou ao menos não deveríamos votar, no candidato que possui o maior currículo. Numa eleição o que está em jogo não é uma comparação curricular estritamente técnica, onde quem tiver mais títulos estará mais preparado. Do contrário, o Doutor Fernando Henrique Cardoso poderia ser considerado o melhor presidente da história do Brasil e o operário Lula seria o pior presidente da história do Brasil. Mas não é bem isso que a história teima em nos mostrar.

Mas se não devemos escolher nossos candidatos pelos motivos elencados acima então qual o critério para escolhermos nossos candidatos? O critério que nós julgamos mais adequado, o critério pelo qual nós escolhemos o nosso voto, é o Projeto Político.

Dois grandes Projetos Políticos em disputa.

Os Projetos Políticos são aqueles com os quais não apenas os candidatos, mas também os partidos políticos envolvidos na aliança estão comprometidos. Este Projeto Político não é somente uma carta de intenções na medida em que é constituído também pela prática política construída por esses partidos na história.

Nas eleições presidenciais de 2010 teremos dois grandes Projetos Políticos em Disputa: um Projeto de Nacional Sucateamento representado pelo candidato José Serra (PSDB) e outro Projeto de Nacional Desenvolvimento representado por Dilma Rousseff (PT).

O Projeto de Nacional Sucateamento representado pelo tucano José Serra é aquele colocado em prática no Brasil durante o governo de Fernando Henrique Cardoso na década de 90, quando o desemprego batia altas taxas, a inflação era alta, o crescimento do PIB era nulo, os juros estratosféricos, os salários baixíssimos e a educação era privatizada. Em todo o mundo essa prática política neoliberal foi contestada. Mas os tucanos continuam agarrados à ela como um náufrago na bóia salva vidas.

Já o Projeto de Nacional Desenvolvimento representado por Dilma Rousseff é aquele que foi colocado em prática no Brasil a partir da eleição de Luis Inácio Lula da Silva em 2002. Esse Projeto aumentou o salário mínimo no Brasil como nunca antes se viu, abaixou os juros, reduziu a inflação para a mais baixa taxa da série histórica, criou empregos mais do que em todo o mundo e colocou o país de volta na rota de crescimento. Essa política econômica foi responsável pela ascensão de 20 milhões de brasileiros que saíram da pobreza e emergiram para a camada C. Foi essa política econômica que permitiu ao Brasil passar pela maior crise financeira mundial de todos os tempos sem muitas dificuldades.

Esse projeto de desenvolvimento sustentável fez o Brasil se tornar referência mundial em meio ambiente como ficou provado na última reunião do clima do COP 15. Ainda no âmbito internacional, o Brasil se tornou referência mundial em política externa sendo exaltado diariamente pela grande mídia de praticamente todos os países. A corrupção foi combatida como em nenhum outro momento da história do país, graças ao fortalecimento institucional da Polícia Federal.

Na educação, vimos serem criadas Universidades por todo o país além de vermos aumentar o investimento no ensino básico através do Fundeb. Podemos ver esses resultados através da expansão das Escolas Técnicas, por exemplo. De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas no país. Mas, desde a eleição de Lula em 2002 já foram construídas mais de 200 Escolas Técnicas, totalizando cerca de 360 em todo país. Para quem não entendeu, explicamos: o governo Lula criou sozinho mais Escolas Técnicas do que todos os outros presidentes da história do Brasil juntos.

Ainda nesse campo, o atual governo criou a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) na cidade de Foz do Iguaçu, que permitirá uma maior integração dos países da América Latina através da educação.

Aliás, em tempos de Copa do Mundo não temos como não lembrar que foi esse contexto que permitiu ao Brasil ser escolhido para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Todos esses importantes avanços conquistados pelo Brasil nos últimos anos só terão continuidade com a eleição de Dilma Rousseff. O Brasil não pode se permitir voltar para trás, para o passado. O Brasil está construindo no presente o seu futuro. E essa construção precisa continuar. Por isso votamos em Dilma Rousseff para ser a primeira presidente mulher da história do Brasil. Esse é o Projeto Político com o qual nos identificamos.

E aí, com qual Projeto Político você vai ficar?

Eleonora Rigotti, estudante de Gestão de Políticas Públicas da USP.

Theófilo Rodrigues, mestrando do Programa de Pós Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense - PPGCP/UFF.

publicado no WWW.UJS.ORG.BR

XIII Congresso Estadual da UJS de Pernambuco

A União da Juventude Socialista – UJS realizará nos dias 12 e 13 de junho o seu XIII Congresso Estadual de Pernambuco. A atividade reunirá cerca de 400 jovens de todo o estado na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) para debater temas ligados a juventude como educação, movimento estudantil e sociais, drogas, esportes e políticas públicas de juventude.

Atividades culturais e um torneio de futebol também farão parte da programação. O encerramento será um grande Ato Político de homenagem ao Governador do Estado de Pernambuco Eduardo Campos e a ex-Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia Luciana Santos pela Conquista da Gratuidade da Universidade de Pernambuco e apresentação da Plataforma Eleitoral da Juventude Pernambucana para as Eleições 2010. O Ato contará com a presença de lideranças políticas como o Vice-Governador João Lira, o presidente da CNI Armando Monteiro, o presidente da ALEPE Guilherme Uchoa, o Prefeito de Olinda Renildo Calheiros, o Secretário Estadual de Esportes George Braga, o Secretário Estadual de Juventude Pedro Mendes, e o Reitor da UNICAP Pe. Pedro Rubens.


Por Anderson Diego
Tesoureiro da UJS Pernambuco
http://www.twitter.com/andersondiego6/

Senadores aprovam emenda que destina 50% dos recursos do Fundo Social para educação

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Metade dos recursos recebidos pela União com a venda do petróleo do pré-sal será destinada à educação. A emenda ao projeto que cria o Fundo Social foi aprovada nesta madrugada (10) pelos senadores.

Essa era uma reivindicação da União Nacional dos Estudantes, que fez várias mobilizações no Congresso Nacional para pressionar os deputados e os senadores pela aprovação da emenda.

Também foram aprovadas pelos senadores mais oito alterações no texto-base do projeto que cria o Fundo Social. Entre elas a que determina que 5% dos recursos do fundo que o governo destinar ao combate à pobreza devem ser encaminhados à Previdência Social.

O texto do Fundo Social volta agora para a Câmara dos Deputados, que deverá analisar apenas se concorda ou não com as alterações propostas pelo Senado. Os deputados não poderão fazer novas emendas.

Edição: Aécio Amado