PEC da Juventude é aprovada! Leia abaixo na íntegra o artigo:

A juventude, enfim, é parte da Constituição Brasileira!

O dia 07 de julho marca uma nova página na história brasileira. Se há 22 anos os jovens deste país conquistaram o voto aos 16 anos, nessa data a juventude brasileira se inseriu como sujeito de direitos na Constituição da República Federativa do Brasil.


A aprovação da PEC 42/2008 no Senado Federal em duas votações unânimes ilustra a envergadura que ganhou a representação política da juventude brasileira no governo Lula, assim como o reconhecimento de todas as forças políticas da importância e da necessidade de considerar a juventude como sujeito de políticas públicas de Estado.

Doravante, não estará sujeita a política pública de juventude aos ditames deste ou daquele(a) gestor(a). Com a aprovação da PEC, abrem-se largas avenidas para a consecução de um Plano Decenal e de um Estatuto da Juventude. Entra na ordem do dia a realização da II Conferência Nacional da Juventude no primeiro semestre de 2011, assim como a consolidação dos órgãos gestores que tratem das questões relacionadas à juventude.


E não é a toa. Estudos demográficos apontam para um dado relevante. Essa geração comporá uma parcela imensa da população economicamente ativa que será a maior e definirá a face do desenvolvimento nacional nas próximas décadas. Quando a Câmara e o Senado aprovam a PEC da Juventude, abrem caminho à definição de políticas públicas perenes num setor que decidirá efetivamente qual o novo Brasil que teremos.

Assegurando direitos à juventude e superando a omissão do texto constitucional, o Congresso abriu larga avenida à consolidação de direitos que só se insinuaram nesses oito anos de mudanças e continuidades. Direitos que se refletirão sobre o conjunto da população brasileira.

Assim, o parlamento respondeu ativamente à pressão feita pelo Conselho Nacional de Juventude, que reúne um retrato fiel e qualificado da juventude nacional. Esse coletivo mobilizou a Câmara e o Senado, mas a sua representação fez muito mais, numa trilha que uniu governo e oposição e acabou por afirmar políticas públicas como o PROUNI, o PROJOVEM, os Pontos de Cultura e o Segundo Tempo, além da expansão da educação superior e profissional. Ressaltou sucessão geracional no movimento sindical e no campo, construiu políticas de assistência estudantil enfatizou a importância das mulheres, dos negros e indígenas, dos trabalhadores e estudantes, das pessoas com deficiência, da cultura, da juventude que luta nas periferias.

É essa a moçada que propõe um Pacto da Juventude ao debate das eleições de 2010 e que compõe um bonito mosaico de movimentos sociais - como a UNE, a UBES, a CTB, a UGT e a CUT -, as juventude políticas, as ONGs, todos os tipos de movimentos.

Foi esse lastro social contemporâneo que extravasou nos blogs, nos portais e na massiva campanha que ganhou o Twitter. Foi essa voz que se fez ouvir na Tribuna de Honra e nas galerias do Senado, é essa a razão da vitória que só anima a mocidade brasileira na luta por mais direitos, pela construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento em que possamos ver, como diz a canção que não dá pra esquecer "os meninos e o povo no poder eu quero ver".

Por:
Danilo Moreira - Presidente do Conselho Nacional de Juventude


Augusto Chagas - Presidente da União Nacional dos Estudantes


Paulo Vinícius - Secretário Nacional de Juventude Trabalhadora da CTB

UJS EM DEFESA DAS MULHERES

Em ano de Copa do Mundo, todas as atenções do povo brasileiro são voltadas à seleção canarinho. Vuvuzelas, televisões, comemorações e, também, decepções. Todavia, as decepções que tivemos nesse período não param apenas pelo fraco desempenho da Seleção Brasileira, mas também pelo fato ocorrido de mais um ato de violência contra a mulher, dessa vez, tendo como principal suspeito de autoria o capitão do time mais popular do Brasil e um dos mais populares do mundo, o Flamengo.

Em meio às notícias de bolas na rede e eliminações, fomos vítimas, sim, também fomos vítimas da violência contra a mulher, da certeza de impunidade que muitos homens têm em relação aos crimes que cometem contra as mulheres. O goleiro Bruno é acusado de ser o mandante do assassinato de sua ex-amante, um assassinato brutal; tudo isso porque a modelo Eliza reivindicava o exame de DNA para provar que o atleta era pai de seu filho. E independente de quem realmente seja o culpado, é repugnante mais um caso como esse, em que as mulheres são, mais uma vez, vítimas do machismo.

Não dá para vermos fatos como esse de forma estática, ou de forma jocosa, aceitando passivamente mais um caso de violência contra mulher. Já não é mais novidade assistirmos ex-namorados que não aceitam o fim do namoro assassinarem essas mulheres, já não é mais novidade vermos maridos maltratarem suas mulheres, nem é novidade trogloditas quererem calar as vozes femininas.

A luta pela emancipação feminina é árdua. Mesmo com todo o avanço constitucional, ao ser aprovada a Lei Maria da Penha, os casos de violência contra a mulher não cessaram. É inconcebível almejarmos uma sociedade mais justa, igualitária, a sociedade socialista por que tanto lutamos se dentro de nossas próprias casas as injustiças forem reverberadas. É antagônica ao progresso de uma nação, a exploração que muitas mulheres sofrem dentro de seus próprios lares. Atravanca o nosso avanço, sabermos que as mulheres ainda são menos bem pagas que os homens, mesmo tendo a mesma formação e o mesmo cargo. E não há nada, em situação alguma, que justifique um ato criminoso como esse. Daí faz-se necessário combater os comentários jocosos e machistas que porventura vierem. Independente das origens, os direitos das mulheres devem ser reafirmados e levantadas as bandeiras de suas lutas junto às bandeiras do Brasil, do Socialismo e da Juventude que tanto defendemos.

Por isso, a UJS relembra a luta de tantas mulheres combativas, relembra Eloás, Elizas, Elza Monnerat e Olga Benário e tantas “Marias” mundo afora. Mulheres fortes, que apesar de todo sofrimento, se negam a apenas chorar.

Vida longa à luta das mulheres, contra todo tipo de violência de cunho sexista,

Em 08 de julho de 2010.


União da Juventude Socialista de Pernambuco (UJS-PERNAMBUCO)